ATUALIZAÇÃO 2 – Ao contrário do
que acreditavam alguns, as manifestações surtiram diversos efeitos
concretos. Além da redução do valor das passagens de ônibus em diversas
cidades do país, da ausência do aumento das tarifas de pedágio no estado
de São Paulo, da destinação integral dos royalties do petróleo
para educação e saúde (75% e 25%, respectivamente, ainda pendente de
votação), ontem à noite a Câmara dos Deputados rejeitos, por 430 votos a
9, a PEC 37, que afastava o poder de investigação do Ministério
Público. Trata-se, sem sombra de dúvida, de uma grande vitória contra a
corrupção e a impunidade. (veja como cada deputado votou – clique aqui).
ATUALIZAÇÃO – Pois é. As
diversas insatisfações do povo brasileiro pegaram carona nas
manifestações paulistas e se alastraram em protestos por todo o país
nessa semana. Alta nas tarifas dos transportes públicos, inflação,
corrupção, Copa do Mundo, poder de investigação do Ministério Público
(também já comentado em outro post – clique aqui),
violência policial e outras tantas reivindicações estão levando
milhares de brasileiros às ruas das maiores cidades do país por dias
consecutivos.
A nosso ver, as manifestações
são válidas e o ver o brasileiro reclamando do que está errado deveria
se tornar um hábito. Realmente, parece que o Brasil está acordando e
resolvendo lutar por melhorias. Só não gostaria de encontrar, depois das
próximas eleições, os mesmos deputados, senadores, governadores,
prefeitos e presidente que essa multidão toda está colocando contra a
parede em razão dos diversos atos de corrupção. Afinal, nunca podemos
perder de vista que fomos nós mesmos que os colocamos lá e, como ainda
somos uma democracia, somente nós poderemos tirá-los de lá no ano que
vem…
Parece que uma onda de protestos contra
os governos corre o mundo nesse primeiro semestre. E da mesma forma que
aconteceu na Turquia (que já foi tema de um de nossos posts – clique aqui),
São Paulo assiste a cenas de conflitos entre manifestantes e forças
policiais que, de há muito, extrapolam as causas originais do movimento.
Era para ser um brado contra o aumento
da passagem de ônibus na cidade de R$3,00 para R$3,20. Para os que dizem
que R$0,20 não é razão para fazer baderna, vale lembrar que, para
muitos, isso representa um aumento nos gastos na ordem de R$20,00 por
mês. Ao comparar o valor com o salário mínimo que a maioria dos
brasileiros recebe, fica nítido que essa quantia pode fazer diferença. O
argumento de que o trabalhador recebe vale-transporte da empresa também
cede ao fato de que esse custo para o empregador, certamente, será
repassado no preço final ao consumidor – o que aumentará a inflação.
Todavia, a explosão violenta que mudou o rumo dessa manifestação, notadamente, vai muito além dos tais vinte centavos.
Em um primeiro momento, é uma revolta
contra a inflação como um todo (que volta a assombrar os mais atentos,
pois já faz algum tempo que ela extrapola as metas do Governo) e sobre o
altíssimo custo de vida da cidade de São Paulo, fruto de especulações
em diversos campos, que complica ainda mais a dura vida da grande parte
dos trabalhadores.
Mas, até aqui, teria tudo para serem
passeatas pacíficas. E diversas testemunhas, muitas delas com vídeos no
YouTube, garantem que a violência começou com a polícia. Portanto,
eventuais atos de vandalismo que se pratiquem hoje e nos dias
subsequentes são protestos, na verdade, contra a atuação indigna e
violenta da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Afinal, prender
pessoas em flagrante porque carregavam vinagre, ainda que fosse usado
para fabricação de artefatos explosivos – vale lembrar o ensinamento
básico do Direito Penal, que todo policial aprende nos cursos de
formação, que não são punidos atos preparatórios de crime, salvo se a
própria conduta configurar crime (exemplo: porte de arma é crime
autônomo; porte de vinagre, não) – quebrar a própria viatura da
corporação para pôr a culpa nos manifestantes e atentar contra a
integridade física de jornalistas que estão na área dos protestos para
trabalhar são atos de vandalismo muito maiores (e puníveis com muito
mais rigor pela lei) do que a pichação de ônibus.
A Polícia Militar alega que os
manifestantes começaram a atirar objetos nos policiais que impediam o
acesso à Avenida Paulista, os quais lá estavam para impedir que os
líderes do movimento quebrassem o acordo de não se dirigir para a
mencionada avenida. Com a quebra do combinado, os policiais teriam
cumprido seu dever de conter a turba e proteger o patrimônio público.