Fátima defende reforma política e 100% dos recursos dos royalties para educação

A deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN) saudou nesta terça-feira, 25/06, o conjunto de medidas concretas anunciadas ontem (24/06) pela presidenta Dilma Rousseff, em reunião com 27 governadores e 26 prefeitos, na Capital Federal. 

 

Dentre as ações anunciadas pela presidenta, Fátima destacou o chamamento pela aprovação do projeto de lei 5500/2013, que destina 100% dos recursos dos royalties do petróleo e 50% dos recursos do pré-sal para a educação, e a reforma politica via plebiscito e Assembleia Constituinte.

 

 “Nos últimos 10 anos do governo do presidente Lula e da presidenta Dilma Rousseff, os avanços na área de educação foram muitos, mas, agora, é preciso pensar os próximos 10 anos. Precisamos avançar no que diz respeito à ampliação e universalização do atendimento escolar com qualidade, e assegurar aos professores: carreira, formação e salários atraentes. Para tanto, é essencial ampliar os investimentos, aprovando o PNE com 10% do PIB e 100% dos royalties para educação”, defendeu Fátima. 

 

Em relação à reforma política, a deputada disse que se depender do Congresso, não será dado um passo para a reforma política, daí a sabedoria e sensibilidade política da presidenta Dilma Rousseff em interpretar a voz das ruas que há muito tempo vem pedindo esta reforma e nunca foi atendidas, e, agora, poderão novamente participar das grandes decisões nacionais, votando pelo plebiscito. “Parabéns presidenta pela sensibilidade e sabedoria política ao apontar através dos pactos, uma saída republicana e democrática. Cabe esta Casa acordar e fazer seu dever de casa, rejeitando a PEC 37 e aprovando os royalties para educação e o Plano Nacional de Educação”, disse.

 

Fátima criticou também o posicionamento dos partidos da oposição (PSDB, DEM e PPS) que tentam tirar proveito da situação,  criticando as ações da presidenta Dilma, como a criação do plebiscito e do combate a corrupção. “Esses partidos continuam sem rumo, sem projeto, sem proposta e tentam fazer politicagem eleitoral, que não encontram eco na sociedade”, finalizou.  

 

Obama anuncia plano nacional de combate a emissões de carbono dos EUA

Durante a campanha eleitoral para a presidência dos Estados Unidos, Barack Obama afirmou que a luta contra as mudanças climáticas provocadas pela poluição seria uma das prioridades de seu segundo mandato. Nesta terça-feira (25), Obama anuncia um plano nacional de combate às mudanças climáticas, cujo objetivo é reduzir a poluição por dióxido de carbono, impulsionar a produção de combustíveis renováveis e liderar o mundo na luta contra o aquecimento global. O anúncio oficial será feito ainda nesta tarde (25), na Universidade de Georgetown, em Washington, D.C. 

Entre as propostas do plano, estão novas regulações da Administração para a Proteção Ambiental (EPA, em inglês), melhorias na eficiência energética de bens eletrodomésticos, estímulos ao desenvolvimento de fontes de "energia limpa" e a a limitação das emissões de carbono das usinas de energia elétrica norte-americanas.

A elaboração do plano nacional deve contar com a ajuda de cientistas, engenheiros e empresários. "Precisamos de cientistas que desenhem novos combustíveis e agricultores que os produzam. Precisaremos de engenheiros que desenhem novas fontes de energia e negócios que as façam e vendam", afirma Obama.

A iniciativa do presidente deve provocar reações contrárias da indústria do carvão, de muitos grupos empresariais e parlamentares republicanos. As usinas de energia dos Estados Unidos geram pouco mais de um terço das emissões de gases do efeito estufa, e a maioria destas emissões provém de usinas que dependem do carvão para suas operações. Os Estados Unidos são o segundo maior emissor de gases estufas do planeta - atrás da China, apenas.

O posicionamento dos Estados Unidos em relação à preservação do meio ambiente é considerada bastante polêmica, já que apesar de ser um grande poluidor, o país não fazia parte de acordos internacionais de redução de poluentes, como o Protocolo de Kyoto. Contudo, o governo norte-americano apresentou na última conferência de Copenhague sobre o clima a meta de reduzir 17% das emissões de gases medidas em 2005 para o ano de 2020. 

De acordo com analistas, o governo de Obama não conseguirá cumprir essa meta sem intervir com novas regulações ou leis ambientais. Dessa forma, o plano nacional deve ser apoiado em uma série de ações do Poder Executivo para responder ao desafio da mudança climática, que fora deixado de lado no primeiro mandato de Obama após o Congresso americano ter bloqueado o projeto de lei que estabelecia redução substancial de gases do efeito estufa no país.

GUERRA FRIA ??

Espião norte-americano preso na Russia Por Fábio de Oliveira Ribeiro 14/05/2013 às 10:14

Nós que crescemos durante a Guerra Fria fomos submetidos a intensa "lavagem cerebral" promovida pelo capitalismo norte-americano e sua sucursal no interno no Brasil (a Ditadura de 1964/1988). Nos cinemas e na TV assistimos milhares de filmes em que os espiões norte-americanos levaram a melhor sobre os seus inimigos comunistas. Os filmes da série "007" também serviram para o mesmo propósito, só que naquele caso o agente era inglês e não norte-americano. A temática "espiões/guerra fria/vitória do bem/predomínio do capitalismo" rendeu milhares de horas de ideologia em estado bruto e uma fortuna para os produtores de filmes e de programas de TV nos EUA e na Inglaterra.

Após o fim da Guerra Fria a esmagadora maioria destes filmes e programas de TV caiu no esquecimento. Lembramos com saudosismo apenas do "Agente 86", personagem que cometia toda sorte de trapalhadas e quase sempre se dava mal ( http://pt.wikipedia.org/wiki/Get_Smart). A importância deste personagem é evidente, pois foi o primeiro a satirizar os filmes de espiões funcionando como um antidoto para o intensa "lavagem cerebral" que era promovida pela industria cultural norte-americana dentro e fora dos EUA.

A temática "espiões/vitória do bem/predomínio do capitalismo" renasceu, entretanto, após o início das guerras de conquista no Oriente Médio empreendidas por George W. Bush. Contudo, agora os filmes não são tão maniqueístas quanto aqueles produzidos durante as décadas de 1950 a 1970. Vários deles na verdade criticam a suposta onipotência e onisciência da CIA. E alguns até ridicularizam a instituição, caso d o filme0 "Queime Depois de Ler" ( http://www.cineplayers.com/filme.php?id=4435).

Em reunião com governadores, Dilma defende plebiscito para reforma política

 BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff propôs ontem durante reunião emergencial com os governadores dos Estados e prefeitos de capitais a realização de um plebiscito que autorize a convocação de Assembleia Constituinte específica para fazer a reforma política. O plebiscito seria um dos cinco pactos propostos pela presidente à classe política para dar respostas aos brasileiros que foram às ruas e protestam por mudanças sociais. A proposta foi vista com receio no Congresso e no Supremo.

Além da reforma política e do combate à corrupção - que inclui a proposta de tipificar corrupção dolosa em crime hediondo -, os pactos propostos incluem investimentos em saúde, educação e transporte e manutenção da responsabilidade fiscal e combate à inflação.

“Quero, neste momento, propor o debate sobre a convocação de um plebiscito popular que autorize o funcionamento de processo constituinte específico para fazer a reforma política que o País tanto necessita”, afirmou Dilma. Segundo a presidente, “o Brasil está maduro para avançar e já deixou claro que não quer ficar parado onde está”. A reforma política, segundo ela, deverá ampliar a participação popular e a cidadania.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o governador do Ceará, Cid Gomes, foram os autores da ideia de convocar um plebiscito para a população decidir se apoia a criação de uma Constituinte para votar a reforma política. A ideia não é nova, é bastante polêmica, e já foi defendida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha da reeleição (2006) quando o PT foi abatido pela crise do mensalão.

Os partidos de oposição divulgaram nota ontem criticando o governo do PT por não ter se empenhado, nos últimos dez anos, em votar a reforma política apesar de ter maioria absoluta no Congresso. Afirmam ainda ter dúvidas sobre a eficácia de uma Constituinte, acrescentando que cabe apenas ao Congresso definir se deve ou não ser proposto um plebiscito.

Ex-parlamentar, Cardozo disse a Dilma que a reforma política nunca será feita sem uma Constituinte exclusiva, porque o “espírito de corpo” do Congresso sempre prevalece nessas horas. A cúpula do PT também avalia que a aprovação da reforma política é crucial para o governo mostrar que está disposto a enfrentar a corrupção, num momento em que protestos contra desvios de recursos públicos pipocam nas ruas.

No ano passado, petistas foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão. “O financiamento público de campanha é essencial para coibir o abuso do poder econômico nas eleições”, disse Cardozo.

O combate à corrupção foi incluído no pacto proposto por Dilma. Para ela, o enfrentamento à corrupção deve ser dar “de forma mais contundente” e uma iniciativa fundamental é criar “nova legislação que classifique a corrupção dolosa como equivalente a crime hediondo”.

Ao enfatizar um pacto pela saúde, Dilma propôs aos governadores “acelerar os investimentos já contratados em hospitais, unidades de pronto atendimento e unidades básicas de saúde”. “Quando não houver a disponibilidade de médicos brasileiros, contrataremos profissionais estrangeiros para trabalhar com exclusividade no Sistema Único de Saúde”, disse, antecipando-se também às críticas do setor.

“Não se trata, nem de longe, de uma medida hostil ou desrespeitosa aos nossos profissionais. Trata-se de uma ação emergencial, localizada, tendo em vista a grande dificuldade que estamos enfrentando para encontrar médicos em número suficiente ou com disposição para trabalhar nas áreas mais remotas do País.”

Um salto de qualidade no transporte público é outra parte do pacto proposto por Dilma. Ela disse que vai destinar R$ 50 bilhões para novos investimentos em obras de mobilidade urbana. “Avançar mais rápido em direção ao transporte público de qualidade e acessível.”

Dilma concluiu sua proposta de pacto dizendo que é preciso cuidar da educação. Afirmou que a ampliação de acesso à educação e valorização dos profissionais exige recursos. “Meu governo tem lutado, junto ao Congresso Nacional, para que 100% dos royalties do petróleo e 50% dos recursos do pré-sal (...) sejam investidos na educação. Confio que os senhores congressistas aprovarão esse projeto que tramita no Legislativo com urgência constitucional”, disse a presidente. 

PACTOS PROPOSTOS PELA PRESIDENTE
1. Responsabilidade fiscal e estabilidade: Todos os entes da federação devem se empenhar em manter a inflação e os gastos sob controle.

2. Plebiscito/corrupção: Defende consulta popular sobre uma Constituinte específica para fazer a reforma política; corrupção seria crime hediondo.

3. Saúde: Presidente pediu que políticos “acelerem” gastos com saúde pública (como UPAs) e defendeu entrada de médicos estrangeiros no País.

4. Transporte público: Afirmou que será ampliada a desoneração de PIS/Cofins sobre diesel, o que auxilia no controle das tarifas; prometeu liberar R$ 50 bi para investimentos em mobilidade e disse que criará o conselho de transporte público.

5. Educação pública: Governo federal pediu votação em regime de urgência constitucional da proposta que destina 100% dos royalties do petróleo e 50% dos royalties do pré-sal para investimentos em educação pública.  

TÂNIA MONTEIRO, RAFAEL MORAES MOURA, VERA ROSA e JOÃO DOMINGOS