terça-feira, 11 de março de 2014

Fonte Aldo Araujo - Cassação Prefeirto Fabio Bezerra

Cassação: Juiza Ana Clarisse evitou instabilidade administrativa com o não afastamento do prefeito

Juíza Ana Clarisse: Decisão diferente
DECISÃO PRESERVA ESTABILIDADE ADMINISTRATIVA

Julgando de maneira diferente de praticamente todas as demais decisões judiciais que afastaram prefeitos por todas as regiões do Estado, a juíza Ana Clarisse Arruda Pereira, titular da 34ª Zona Eleitoral de Mossoró, preferiu não afastar o prefeito de Serra do Mel, Fábio Bezerra (Fabinho).

Em quase todas as decisões de cassação de prefeitos, inclusive da própria Magistrada, as decisões foram no sentido de determinar a cassação do prefeito e do respectivo vice, e, em consequência, determinar a posse imediata do presidente da Câmara, pela própria Câmara Municipal.
Estabilidade Administrativa
Em sua decisão, a juíza preferiu preservar a estabilidade administrativa, evitando as alternâncias de prefeitos no comando administrativo do município.
Prudência
Conhecedora das últimas decisões (quase 100%) do TRE/RN, em conceder liminares para o retorno dos prefeitos cassados, a Magistrada preferiu não determinar o afastamento do prefeito Fabinho, vez que certamente retornaria ao cargo em poucos dias, ou mesmo horas, como tem acontecido na grande maioria dos casos de cassação de prefeitos.

Juíza Eleitoral cassa mandato do prefeito Fabinho, mas sem afastamento imediato


Serra do Mel - Apesar de ainda não ter sido oficialmente publicada a decisão, a juíza eleitoral, Dra. Ana Clarisse Arruda Pereira, cassou na manhã de hoje, o prefeito Fabinho Bezerra (PMDB).
Por informações extra-oficiais, a cassação teria sido em caráter diferente das que vem sendo feitas a outros prefeitos.  

Ou seja, a sentença não afasta o prefeito do cargo, podendo recorrer ao TRE, no cargo.

Depois de tanto aguardar, em fim uma resposta da justiça em relação a cassação do prefeito Fabio Bezerra. agora é esperar a decisão de do TRE pós recurso de defesa do prefeito. Grandes espectativas, vamos ter fé e esperar boas respostas.