Cassação: Juiza Ana Clarisse evitou instabilidade administrativa com o não afastamento do prefeito
Julgando
de maneira diferente de praticamente todas as demais decisões judiciais
que afastaram prefeitos por todas as regiões do Estado, a juíza Ana Clarisse Arruda Pereira, titular da 34ª Zona Eleitoral de Mossoró, preferiu não afastar o prefeito de Serra do Mel, Fábio Bezerra (Fabinho).
Em
quase todas as decisões de cassação de prefeitos, inclusive da própria
Magistrada, as decisões foram no sentido de determinar a cassação do
prefeito e do respectivo vice, e, em consequência, determinar a posse
imediata do presidente da Câmara, pela própria Câmara Municipal.
Estabilidade Administrativa
Em
sua decisão, a juíza preferiu preservar a estabilidade administrativa,
evitando as alternâncias de prefeitos no comando administrativo do
município.
Prudência
Conhecedora
das últimas decisões (quase 100%) do TRE/RN, em conceder liminares para
o retorno dos prefeitos cassados, a Magistrada preferiu não determinar o
afastamento do prefeito Fabinho, vez que certamente retornaria ao cargo
em poucos dias, ou mesmo horas, como tem acontecido na grande maioria
dos casos de cassação de prefeitos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário