quinta-feira, 1 de agosto de 2013

Espionagem internacional: o caso Snowden

Nesta quinta-feira, 01/08, a Rússia concedeu asilo temporário (válido por 01 ano, prazo para que regularize os papéis para sua condição de refugiado) a Edward Snowden, permitindo que ele finalmente saísse da área internacional do aeroporto de Moscou rumo a um local não divulgado. Obviamente, a decisão estremeceu as relações entre a Federação Russa e os EUA, que manifestaram seu desapontamento com a proteção conferida a Snowden e ameaçaram cancelar agendas de negociações entre Barack Obama e Vladimir Putin. 
Edward Snowden é ex-técnico da CIA (Central Intelligence Agency), a Agência Central de Inteligência norte-americana, e vem causando um grande desconforto ao governo de seu país: munido de milhares de documentos aos quais teve acesso durante seu trabalho junto à NSA (National Security Agency – Agência de Segurança Nacional), vazou informações a importantes veículos de imprensa do mundo inteiro que provam que os EUA mantêm vigilância constante sobre as conversas telefônicas e os e-mails enviados por milhões de pessoas ao redor do mundo, dentre eles o Brasil.
Segundo Snowden, a agências de inteligência estadunidenses se valem de diversos programas para monitorar as conversas e mantêm escritórios em países estratégicos, principalmente os de economia emergente como Brasil e Índia. A razão de deixar seu emprego e passar a ser considerado um traidor de sua pátria, onde provavelmente será punido com algumas décadas de prisão, seria sua crença no direito de todos de saberem que estão sendo espionados.
Desde o vazamento dos dados, que ocorreu em Hong Kong, Snowden já pediu asilo político para diversos países; em paralelo, os EUA trabalham por sua extradição. Enquanto espera, Snowden vive na área internacional do aeroporto de Moscou. O governo russo imediatamente informou que não tomaria qualquer providência para entregar Snowden a Barack Obama.
Por falar nele, o presidente dos EUA passou a enfrentar mais uma séria crise de credibilidade de sua gestão. Os cidadãos estadunidenses, em grande parte, sequer acharam o ato demasiadamente grave; porém, pessoas de outras partes do mundo não estão habituadas a saber que suas conversas telefônicas e seus e-mails estão sendo interceptados sem qualquer autorização judicial nesse sentido.
Tentando contornar a situação, Obama afirmou:
Não se pode ter 100% de segurança e também 100% de privacidade com zero de inconveniência.
A afirmação de Obama é parcialmente verdade. Realmente, a inteligência é uma atividade essencial à segurança do Estado e todos os países do mundo mantêm suas agências funcionando em diversos países para amealhar informações, as quais podem influenciar decisões políticas relevantes. O Brasil, inclusive, legitima a ação da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e possui agentes espalhados em cidades estratégicas.
Por outro lado, se as razões invocadas pelo governo norte-americano passam pela segurança nacional, o que se legitima pela história recente do país e dos sucessivos atentados terroristas que o atingiram, temos aí um problema. Segundo Snowden, o programa de monitoramento da NSA teve início antes mesmo do atentado de 11 de setembro. Em 2013, mais de dez anos depois, um outro atentado atinge civis e atletas na maratona de Boston. Ao que parece, as centrais de inteligência possuíam informações sobre o planejamento e a execução dos dois atos terroristas, mas elas se perderam no conjunto infinito de dados gerados pelos programas de computador.
Portanto, das duas, uma: ou o programa de espionagem internacional, que viola a privacidade de milhões de pessoas segundo critérios estabelecidos unilateralmente pelos EUA, não está funcionando ou alguém está mentindo…

VEREADOR CASTRO JUNIOR (PT) 2º vice Presidente da Câmara.


   Em sessão extraordinária na câmara Municipal de Serra do Mel, hoje dia 01/08/2013 o vereador eleito em dois mandatos pela vontade do povo Castro Junior (PT) foi eleito em votação e aprovação dos demais vereadores daquela casa 2º vice presidente da câmara. Na ocasião, agradeceu, o excelentíssimo vereador Castro Junior a todos os excelentíssimos vereadores presente e a indicação do presidente da Casa o então vereador de três mandatos Vandré Veras (PMDB). Na mesma ocasião eleito pelos demais como 3º secretario da casa o vereador mais bem votado na ultima campanha de 2012 e eleito pala primeira Vez Juninho Maia (PPS).   
 
Ainda em sessão extraordinária foram aprovados pela casa vários requerimentos apresentados pelos vereadores. Onde, dos requerimentos apresentados a casa pelo vereador Castro Junior foram aprovados dois. São eles;

Requerimento nº 049/2013

Nos termos do artigo 122, inciso III, do Regimento interno, submete à apreciação da câmara Municipal de Serra do Mel, a seguinte proposição.
Requer seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando mesmo, a limpeza interna da Vila Pará, bem como os serviços da patrol na mesma.
Requerimento nº 048/2013

Nos termos do artigo 122, inciso III, do Regimento interno, submete à apreciação da câmara Municipal de Serra do Mel, a seguinte proposição.
Requer seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando mesmo, a ampliação da Escola da Villa Pará, realizando a construção de um muro e mais duas salas de aula.

Agradeço aos meus eleitores que em mim confiaram um segundo mandato e aos amigos que me ajudaram, a minha família, toda população de Serra do mel e principalmente a Deus, fica aqui meus sinceros agradecimentos.

Palavras do vereador castro Junior (PT).


R.de Oliveira

SERRA DO MEL. 1º Encontro de confraternização com o vereador Castro Junior. Dia 18 de agosto 2013.




1ºEncontro de confraternização com o vereador      Castro Junior. Dia 18 de agosto 2013.

Participe do dialogo com o vereador castro Junior (PT) e conheça sobre seus planos, projetos e metas para esse ano de 2013. Vereador do povo eleito por dois mandatos, ele convida você a vir fazer parte desta confraternização. Estará presente fazendo parte deste dialogo com a população Serramelensse o vereador também eleito mais bem votado Juninho Maia (PPS) e outros convidados... contamos com sua presença; palavras dos excelentíssimos vereadores. O local do encontro será no salão de festa de Raimundo Junior pai do vereador Casto Junior.
 

Procurador regional eleitoral emite parecer favorável à cassação da prefeita Claudia Regina

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) apresentou hoje um parecer contra a decisão do juiz substituto da 33ª Zona Eleitoral, Pedro Cordeiro, que anulou a cassação dos mandatos dos candidatos a prefeito e vice-prefeito de Mossoró, Cláudia Regina Freire de Azevedo e Wellington de Carvalho Costa.
Para o procurador Paulo Sérgio Rocha houve um “rejulgamento indevido da causa”, o que ofende o Código de Processo Civil e o Código Eleitoral, já que não havia qualquer hipótese para o recurso impetrado pela prefeita e o vice fossem aceitos.
O parecer da Procuradoria Eleitoral foi apresentado em um recurso interposto pela Coligação “Frente Popular Mais Feliz”, que teve como candidata Larissa Rosado (PSB), que pediu ao Tribunal Regional Eleitoral para manter a cassação. A referida coligação alega que a decisão anulando a cassação é incorreta pois não havia contradição na sentença condenatória, de autoria do juiz titular José Herval Sampaio Júnior, que reconheceu a prática de abuso do poder econômico, político e nos meios de comunicação social, por parte de Cláudia Regina e seu vice.
Para anular a decisão do juiz titular, o juiz substituto sustentou que a governadora do RN deveria ter sido citada para intervir na ação, por ser a responsável pelas condutas de abuso de poder das quais teriam se beneficiado Cláudia Regina e seu vice. No entanto, o procurador Paulo Sérgio Rocha sustenta que a ação movida contra a atual prefeita de Mossoró foi motivada por suposta prática de abuso de poder, tipo de ação em que a legislação não obriga a participação de todas as pessoas envolvidas no ato abusivo, no caso, a governadora Rosalba Ciarlini.
O parecer diz que a governadora ficou fora da ação corretamente, já que sua participação não era necessária, ainda que ela seja a responsável pelos atos abusivos que beneficiaram os então candidatos Cláudia Regina e Wellington de Carvalho Costa.
Além disso, para o procurador o recurso impetrado pela prefeita contra cassação são manifestamente protelatórios, ou seja, o recurso “não teve o objetivo de integrar ou esclarecer a sentença, mas de rediscuti-la, promovendo um indevido rejulgamento da causa”. Por conta disso, diz o procurador, os embargos não suspendem nem interrompem o prazo para outros recursos.

Por não haver mais prazo, a sentença do juiz eleitoral titular José Herval Sampaio Júnior deve se tornar definitiva, isto é, se o caráter protelatório for reconhecido pelo TRE, não haverá mais recursos possíveis contra a cassação.

O relator do caso é o juiz Eduardo Guimarães.

R. de Oliveira

'Na Moral' terá debate com pastor Malafaia e líder ateu

O "Na Moral" desta quinta-feira (1º) irá exibir um debate com a presença do pastor evangélico Silas Malafaia e de Daniel Sotto-Mayor, presidente da ATEA (Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos).
O tema do programa comandado por Pedro Bial será o Estado Laico. Também foram convidados para participar da discussão o padre Jorjão e o babalorixá Ivanir dos Santos.
Ao site oficial do "Na Moral", o apresentador afirmou que o debate foi "transparente". "Um debate tão direto botando lado a lado ateu, candomblecista, pastor evangélico e padre. Não me lembro de ter visto algo tão transparente assim, nada semelhante a isso", afirmou.
O cantor e compositor Arlindo Cruz participa da conversa com comentários e músicas que dialogam com o tema, como "O Bem" e "Meu Lugar". A edição ainda contará com uma entrevista do ministro Ayres Britto, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, que dará uma visão jurídica sobre o tema.