quinta-feira, 18 de julho de 2013

A Turquia é aqui – ATUALIZADO


ATUALIZAÇÃO 2 – Ao contrário do que acreditavam alguns, as manifestações surtiram diversos efeitos concretos. Além da redução do valor das passagens de ônibus em diversas cidades do país, da ausência do aumento das tarifas de pedágio no estado de São Paulo, da destinação integral dos royalties do petróleo para educação e saúde (75% e 25%, respectivamente, ainda pendente de votação), ontem à noite a Câmara dos Deputados rejeitos, por 430 votos a 9, a PEC 37, que afastava o poder de investigação do Ministério Público. Trata-se, sem sombra de dúvida, de uma grande vitória contra a corrupção e a impunidade. (veja como cada deputado votou – clique aqui).
ATUALIZAÇÃO – Pois é. As diversas insatisfações do povo brasileiro pegaram carona nas manifestações paulistas e se alastraram em protestos por todo o país nessa semana. Alta nas tarifas dos transportes públicos, inflação, corrupção, Copa do Mundo, poder de investigação do Ministério Público (também já comentado em outro post – clique aqui), violência policial e outras tantas reivindicações estão levando milhares de brasileiros às ruas das maiores cidades do país por dias consecutivos.
A nosso ver, as manifestações são válidas e o ver o brasileiro reclamando do que está errado deveria se tornar um hábito. Realmente, parece que o Brasil está acordando e resolvendo lutar por melhorias. Só não gostaria de encontrar, depois das próximas eleições, os mesmos deputados, senadores, governadores, prefeitos e presidente que essa multidão toda está colocando contra a parede em razão dos diversos atos de corrupção. Afinal, nunca podemos perder de vista que fomos nós mesmos que os colocamos lá e, como ainda somos uma democracia, somente nós poderemos tirá-los de lá no ano que vem…
Parece que uma onda de protestos contra os governos corre o mundo nesse primeiro semestre. E da mesma forma que aconteceu na Turquia (que já foi tema de um de nossos posts – clique aqui), São Paulo assiste a cenas de conflitos entre manifestantes e forças policiais que, de há muito, extrapolam as causas originais do movimento.
Era para ser um brado contra o aumento da passagem de ônibus na cidade de R$3,00 para R$3,20. Para os que dizem que R$0,20 não é razão para fazer baderna, vale lembrar que, para muitos, isso representa um aumento nos gastos na ordem de R$20,00 por mês. Ao comparar o valor com o salário mínimo que a maioria dos brasileiros recebe, fica nítido que essa quantia pode fazer diferença. O argumento de que o trabalhador recebe vale-transporte da empresa também cede ao fato de que esse custo para o empregador, certamente, será repassado no preço final ao consumidor – o que aumentará a inflação.
Todavia, a explosão violenta que mudou o rumo dessa manifestação, notadamente, vai muito além dos tais vinte centavos.
Em um primeiro momento, é uma revolta contra a inflação como um todo (que volta a assombrar os mais atentos, pois já faz algum tempo que ela extrapola as metas do Governo) e sobre o altíssimo custo de vida da cidade de São Paulo, fruto de especulações em diversos campos, que complica ainda mais a dura vida da grande parte dos trabalhadores.
Mas, até aqui, teria tudo para serem passeatas pacíficas. E diversas testemunhas, muitas delas com vídeos no YouTube, garantem que a violência começou com a polícia. Portanto, eventuais atos de vandalismo que se pratiquem hoje e nos dias subsequentes são protestos, na verdade, contra a atuação indigna e violenta da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Afinal, prender pessoas em flagrante porque carregavam vinagre, ainda que fosse usado para fabricação de artefatos explosivos – vale lembrar o ensinamento básico do Direito Penal, que todo policial aprende nos cursos de formação, que não são punidos atos preparatórios de crime, salvo se a própria conduta configurar crime (exemplo: porte de arma é crime autônomo; porte de vinagre, não) – quebrar a própria viatura da corporação para pôr a culpa nos manifestantes e atentar contra a integridade física de jornalistas que estão na área dos protestos para trabalhar são atos de vandalismo muito maiores (e puníveis com muito mais rigor pela lei) do que a pichação de ônibus.
A Polícia Militar alega que os manifestantes começaram a atirar objetos nos policiais que impediam o acesso à Avenida Paulista, os quais lá estavam para impedir que os líderes do movimento quebrassem o acordo de não se dirigir para a mencionada avenida. Com a quebra do combinado, os policiais teriam cumprido seu dever de conter a turba e proteger o patrimônio público.

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