CASTRO JUNIOR (PT) MINHA CASA MINHA VIDA RURAL - SERRA DO MEL

 

O vereador Castro Junior (PT) participou ontem dia 01de agosto da reunião de apresentação do programa MINHA CASA MINHA VIDA RURAL, que aconteceu na câmara Municipal de Serra do mel. Na ocasião estiveram presentes famílias de colonos de Serra do Mel que precisam ser atendidas com esse programa de Habitação do governo federal através da caixa econômica destinado ao nosso Município.  

Conheça um pouco deste projeto; 

O que é o programa?

O Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) – Grupo I, concede subsídios com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) ao beneficiário

 (pessoa física), agricultor familiar ou trabalhador rural, organizados por uma Entidade Organizadora, para a aquisição de material de construção, para a construção, conclusão ou reforma/ampliação da unidade habitacional em área rural.

A quem de destina?

Pessoas físicas, trabalhadores rurais e agricultores familiares, com renda familiar bruta anual máxima de R$ 15.000,00, considerado o valor total da renda rebatida indicada na DAP, no campo Total do item 6; e, que comprovem seu enquadramento no PRONAF, mediante apresentação da DAP, em um dos seguintes grupos: "A – Beneficiários do PNCF"), "B", "C" ou "V".
São também beneficiários do Programa e se enquadram como agricultores familiares: pescadores artesanais, extrativistas, silvícolas, aqüicultores, maricultores, piscicultores, ribeirinhos, comunidades quilombolas, povos indígenas e demais comunidades tradicionais.

Quem são as entidades organizadoras?

É a entidade responsável pela organização do grupo de beneficiários e pela promoção e/ou produção das unidades urbanas.

Podem atuar como entidade organizadora

• - Poder Público: Prefeitura Municipal, Governo Estadual e Distrito Federal;
• - Companhias e empresas estaduais ou municipais de habitação vinculadas ao poder público;
• - Sindicatos;
• - Cooperativas;
• - Associações;
• - Pessoas Jurídicas sem fins lucrativos
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Modalidades

Aquisição de Material de construção para construção, conclusão ou reforma/ampliação de UH rural.

Entenda o programa

Criado no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, o Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR tem como objetivo subsidiar a produção de unidade habitacional aos agricultores familiares e trabalhadores rurais e abrange todos os municípios nacionais, independentemente do número de habitantes.
Os recursos para produção da unidade habitacional são oriundos do OGU e são concedidos diretamente às pessoas físicas, trabalhadores rurais ou agricultores familiares, organizadas sob a forma coletiva, por uma Entidade Organizadora. O valor das propostas/intervenções individuais é definido pela EO, para análise e aprovação pela equipe técnica da CAIXA, observados os requisitos constantes neste normativo.


R. de Oliveira