Decreto assinado por Lula aprimora educação no campo
Quinta-feira, 04 de novembro de 2010 - 19:14
O
presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta
quinta-feira, 4, decreto que regulamenta políticas públicas voltadas
para a educação no campo. “Este decreto sinaliza a organização não
apenas de políticas publicas federais para a educação no campo, mas vai
acabar organizando também o trabalho feito em estados e municípios”,
declarou o ministro da Educação, Fernando Haddad. O decreto regulamenta
também o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).
O
ministro Fernando Haddad reiterou em seu discurso que todas as
políticas públicas, ações e programas do Ministério da Educação dialogam
de alguma forma com a realidade do campo. “Políticas
institucionalizadas dão mais vida aos movimentos sociais, facilitam a
luta por avanços e dão à sociedade a condição de perseguir políticas
mais ambiciosas”, afirmou.
O ministro lembrou que a Constituição
Federal de 1988 previa, em um ato transitório, a obrigatoriedade da
oferta de ensino publico no interior, mas foi revogada
desapercebidamente em 1996. Para corrigir isso, quando começou o
processo de expansão da educação superior, uma grande preocupação foi
levar a universidade para o interior. No governo Lula foram construídos
126 novos campi, todos no interior. Ele lembrou também que grande parte
dos 214 campi de institutos federais também ficam em cidades
interioranas.
O decreto atribui ao governo federal a
responsabilidade de criar e implementar mecanismos que assegurem a
manutenção e o desenvolvimento da educação na área rural. Propõe o
enfrentamento de quatro problemas: redução do analfabetismo de jovens e
adultos; fomento da educação básica na modalidade jovens e adultos
integrando qualificação social e profissional; garantia de fornecimento
de energia elétrica, água potável e saneamento básico para as escolas;
promoção da inclusão digital com acesso a computadores, conexão à
internet e às demais tecnologias digitais.
A formação de
professores que lecionam nas escolas rurais também está definida no
decreto, assim como a adequação do calendário escolar às
particularidades das atividades regionais e dos ciclos produtivos; o
reconhecimento da relevância da escola multisseriada; e a pedagogia da
alternância (combina atividades intensivas na sala de aula com práticas
na propriedade).
Assessoria de Comunicação Social
