Polícia Federal investiga compra de votos
O pedido de busca, feito pelo Ministério Público Eleitoral e deferido pela Juízo Eleitoral da 14ª Zona, surgiu depois de denúncias de que o referido candidato estaria distribuindo cestas básicas na cidade. Com isso, O MPE abriu um procedimento para apurar as denúncia.
No município de de São José do Mipibu, a Polícia Militar também fez ontem uma apreensão. Em uma pequena fábrica, foram recolhidas camisetas que estavam sendo produzidas para o candidato Kericlis Alves (PSD). Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, mas apenas em um encontradas as camisetas.
O Ministério Público Eleitoral já realizou apreensões em outros municípios do Rio Grande do Norte na atual campanha. Foram efetuadas buscas em Pau dos Ferros, Extremoz, Caiçara do Rio do Vento e Ielmo Marinho.
Um dos flagrantes de compra de voto ocorreu em Caiçara do Rio do Vento. Em ação das Polícias Civil e Militar foram apreendidos diversos materiais em uma residência. Os documentos apontam para uma suposta compra de voto já que haviam talonários de combustível e de material de construção com a relação dos beneficiários, inúmeras contas de água e energia elétrica em nome de terceiros, algumas delas com valores a vencer, caderno com o registro de valores pagos a eleitores, além de vasto material de campanha.
O pedido de busca e apreensão foi feito pelo Ministério Público Eleitoral no RN, junto à 17ª Zona Eleitoral, após o recebimento de denúncias contra os envolvidos. O material apreendido foi remetido para a Polícia Federal.
Atuação do Ministério Público Eleitoral
O Ministério Público Eleitoral efetuou os primeiros flagrantes de compras de voto no Rio Grande do Norte no pleito municipal deste ano. Foram registrados quatro casos: em Pau dos Ferros, Extremoz, Caiçara do Rio do Vento e Ielmo Marinho. O procurador regional eleitoral, Paulo Sérgio Rocha, afirmou que após os flagrantes os processos estão sendo instruídos para só depois serem protocolados na Justiça. "A jurisprudência exige prova robusta e estamos preparando isso", destacou.
Rodrigo Sena
Procurador
regional eleitoral, Paulo Sérgio Rocha destaca que é preciso provas
robustas nas investigações dos crimes nas campanhas
Procurador
regional eleitoral, Paulo Sérgio Rocha destaca que é preciso provas
robustas nas investigações dos crimes nas campanhasO procurador chamou atenção que a prova em matéria de compra de voto é difícil porque a pessoa denuncia atestando que chegou a receber propostas em troca de voto, mas depois volta a procurar o Ministério Público para mudar o depoimento. "O que ocorreram até o momento foram flagrantes e nós estamos fazendo a instrução do processo. O Ministério Público está agindo de forma rigorosa e colhendo logo todas as provas", afirmou.
Paulo Sérgio Rocha observou que quanto mais perto o dia da eleição mais intensa se torna a movimentação dos candidatos em tentativa de compra de voto. "Como eles (os candidatos) sabem que as autoridades costumam agir na semana das eleições, eles estão se antecipando. E o que o Ministério Público Eleitoral está fazendo é se antecipando a essa ação dos candidatos", disse o procurador.
Ele confirmou que há suspeitas de compras de voto já sendo investigadas há muito tempo. O procurador regional eleitoral ressaltou que a compra de voto enseja condenação, caso provado o crime, para quem compra, quem vende e também ao candidato. "Se for provado que o candidato tinha conhecimento que estavam sendo comprados votos para ele será punido", observou. Se a culpabilidade da compra de voto for antes da eleição, há cassação do registro. Se ocorrer após o pleito o diploma é cassado, em caso do candidato eleito. "Há também uma responsabilidade criminal e em outra eleição o político pode ser considerado ficha suja", disse Paulo Sérgio.
FONTES: Jornal Tribuna do Norte e Jornal Diário de Natal
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