Os eleitores do município de Serra do Mel-RN, irão protestar na PRÓXIMA
SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO, ÀS 15 HORAS, NA PRAÇA CORTEZ PEREIRA, NA
VILA BRASÍLIA, contra a forma como está sendo dirigido o processo de
definição da eleição de 2012 para prefeito e vice daquele município.
Sabe-se que a Serra do Mel tornou-se um município governado de forma
autoritária e incompetente, onde a população não conhece a destinação
do dinheiro público, não se vê obras ou serviços prestados à custa das
verbas municipais, onde o povo padece por seguidas administrações que
nada fazem pela Educação, pela Saúde, pela Geração de Emprego e Renda,
pelas Estradas sempre mal cuidadas, pela cruel Falta D’água na maioria
das vilas e, como um capítulo à parte, pela falta de Segurança Pública
que é, sem sombra de dúvidas a mais grave do Estado do RN, visto que
foram muitas as pessoas assassinadas e mais ainda, as pessoas ameaçadas,
especialmente os que se aventuram a denunciar os desmandos do grupo que
governa e desgoverna. Exemplo maior foi o blogueiro e presidente do PT
municipal, Ednaldo Filgueira, assassinado, conforme conclusão das
investigações, por razões eminentemente políticas.
O PT e seus aliados, PTB e PC do B, foram às urnas com a chapa
encabeçada por MANUEL CÂNDIDO DA COSTA, para prefeito, obtendo êxito nas
urnas com 403 votos de maioria, sendo 4.329 no PT contra 3.926 votos da
candidata do esquema dominante, vencendo assim, além da chapa
concorrente, o ABUSO DE PODER ECONÔMICO, o CLIMA DE AMEAÇAS E
PERSEGUIÇÕES e, o MAIS QUE NOTÓRIO CONTINGENTE DE ELEITORES DE MOSSORÓ E
OUTRAS CIDADES, que, mesmo não tendo qualquer ligação com a vida da
Serra do Mel, a cada eleição, são deslocados “no cabresto” para
usurparem o direito de escolha de quem reside, trabalha e vive na
comunidade.
Busca-se tomar a Prefeitura das mãos escolhidas pelo povo para
governar, alegando NÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS da campanha de Manuel Cândido
nas eleições de 2010 quando foi candidato a deputado estadual. Em
verdade a prestação de contas aconteceu, ainda que fora do prazo, o que
não fere a legislação eleitoral do Brasil, Lei 9.504. Prioriza-se no
julgamento, uma
resolução do TSE, que, pela hierarquia das leis está abaixo da citada lei.
Em meio a isto, assiste-se diariamente na Serra do Mel a um clima de
ameaças e de arrogância de parte de lideranças ligadas à candidatura
perdedora dizendo QUE A PREFEITURA SERÁ TOMADA porque as advogadas da
candidata perdedora “SÃO AS FILHAS DO PRESIDENTE DO TRE” e que, em
Brasília, o deputado Henrique Eduardo Alves “MANDA NA JUSTIÇA
ELEITORAL E GARANTIU A POSSE DA DERROTADA”.
Em Mossoró, vê-se o Juiz Eleitoral anunciar a diplomação da
candidata derrotada, cujos votos somados aos brancos e aos anulados pela
vontade do eleitor, ainda são inferiores a 50%, numa manobra que
demonstra que estão ANULANDO de forma autoritária, os mais de 50% de
votos obtidos por Manuel Cândido nas urnas, com uma CANDIDATURA
REGISTRADA LEGAL E FORMALMENTE PERANTE ESTA MESMA JUSTIÇA ELEITORAL. O
juiz eleitoral anuncia, antes mesmo que termine o julgamento do processo
de Manuel Cândido, ora no STF, esta posse absurda, de maneira especial e
diferenciada das demais posses da 34ª. Zona Eleitoral, na Câmara
Municipal da Serra do Mel, espaço dominado pelo grupo ditatorial do
município, onde, pelo que apontam os conchavos, já está garantida a
presidência desta mesma Câmara Municipal, para um filho da referida
candidata.
De modo que estamos saindo às ruas, indo à imprensa e às redes
sociais para denunciar esta clara manobra jurídica que quer USURPAR a
Prefeitura Municipal da Serra do Mel ao seu legítimo ganhador, o
PREFEITO MANUEL CÂNDIDO DA COSTA. Repudiamos, portanto:
1. O ANÚNCIO DA DIPLOMAÇÃO DE UMA CANDIDATA DERROTADA, antes do final do processo de julgamento;
2. O privilegiamento de uma resolução sobre a Lei Eleitoral;
3.
A evidente imparcialidade da Justiça Eleitoral do Estado caracterizada
no fato de serem as filhas do presidente do TRE, as advogadas da
candidata do PMDB;
4. A postura do deputado Henrique Eduardo, aliado
do PT que usa seu prestígio junto ao próprio Governo Federal petista
para ajudar a tomar “no tapetão” uma prefeitura ganha pelo PT;
5.
Comentários sobre “livre acesso a Juízes, desembargadores e ministros”
como insinuações de que compraram resultados judiciais e
6. A fraude e
a ameaça, caracterizadas em mais de mil eleitores de fora que votam na
Serra do Mel, num claro ato de “corrupção eleitoral”, a intimidação
diária nas vilas, com explosão de bombas, agressões pessoais e ameaças
veladas de morte a eleitores e lideranças do PT, além da descarada e
nunca reprimida compra de votos.
Que prevaleça a democracia e o direito soberano dos eleitores já expresso nas urnas em 07 de outubro de 2012
Serra do Mel, 11 de dezembro de 2012
CRISPINIANO NETO
